REQ 324/2013 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Henrique Afonso - PV/AC

03/04/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir a situação do saneamento básico nos municípios brasileiros.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/03/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/04/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 324/2013, pelo Deputado Henrique Afonso (PV-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir a situação do saneamento básico nos municípios brasileiros".

24/04/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com alteração incluindo um representante da FUNASA. Os Deputados Mandetta, Rosane Ferreira e José Linhares subscreveram o requerimento.

12/03/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada