REQ 177/2013 CCTCI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Wagner - PV/RN e outros

03/04/2013

Ementa

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a abertura de novas licitações para exploração de serviços de telefonia móvel, para aumento da competitividade do setor.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/10/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/04/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 177/2013, pelos Deputados Paulo Wagner (PV-RN) e Evandro Milhomen (PCdoB-AP), que: "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a abertura de novas licitações para exploração de serviços de telefonia móvel, para aumento da competitividade do setor".

10/04/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado, subscrito pelo Deputado Evandro Milhomen.

11/04/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Transformado na Indicação nº 4.320/2013

02/10/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Resposta (Aviso nº 725 da Casa Civil da Presidência da República, de 26/09/13, capeado pelo Ofício 1ªSEC/RI/I/nº 1.066, de 30/09/13) encaminhada ao Deputado Paulo Wagner pelo Of. 576/2013-CCTCI/S, de 02/10/13.

•

Arquivada