REQ 128/2013 CPITRAPE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antônia Lúcia - PSC/AC

03/04/2013

Ementa

Requer que seja convidado um representante do Conselho Tutelar de Rio Branco no Acre, para em audiência pública que ocorrerá no Estado do Acre, esclarecer as providências cabíveis diante dos dados obtidos no relatório de Estatística Hospitalar por Faixa Etária da maternidade Bárbara Heliodora, na cidade de Rio Branco, no Acre.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2013

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, consequências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo. (CPITRAPE)
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/04/2013

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas

•

Apresentação do Requerimento n. 128/2013, pela Deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), que: "Requer que seja convidado um representante do Conselho Tutelar de Rio Branco no Acre, para em audiência pública que ocorrerá no Estado do Acre, esclarecer as providências cabíveis diante dos dados obtidos no relatório de Estatística Hospitalar por Faixa Etária da maternidade Bárbara Heliodora, na cidade de Rio Branco, no Acre".

09/04/2013

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas

•

Aprovado por unanimidade.