Arquivada
| REQ 165/2013 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Aureo - PRTB/RJ | 02/04/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer sejam convidados o Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys (Diretor-Presidente da ANAC), o Sr. Paulo Sérgio Kakinoff (Presidente da GOL), o Sr. Marco Antonio Bologna (Presidente da TAM), o Sr. Arturo Spadale (Diretor-Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), o representante o Sindicato Nacional dos Aeronautas, o representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o representante do PROCON/SP, o representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos acerca das matérias veiculadas pelos meios de comunicação referentes a: aumento do preço das passagens aéreas; compra da Webjet pela Gol; e venda de "assentos conforto" pela TAM. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/09/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 165/2013, pelo Deputado Aureo (PRTB-RJ), que: "Requer sejam convidados o Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys (Diretor-Presidente da ANAC), o Sr. Paulo Sérgio Kakinoff (Presidente da GOL), o Sr. Marco Antonio Bologna (Presidente da TAM), o Sr. Arturo Spadale (Diretor-Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), o representante o Sindicato Nacional dos Aeronautas, o representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o representante do PROCON/SP, o representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos acerca das matérias veiculadas pelos meios de comunicação referentes a: aumento do preço das passagens aéreas; compra da Webjet pela Gol; e venda de 'assentos conforto' pela TAM". | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Aureo (PRTB-RJ), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Deley (PSC-RJ), Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), Dep. Paulo Wagner (PV-RN), Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), Dep. Francisco Chagas (PT-SP) e Dep. Reguffe (PDT-DF). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, incluindo no tema os atrasos recorrentes dos vôos, e subscrito pelos Deputados Marcelo Matos, Felipe Bornier, Paulo Wagner e Francisco Chagas. | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Reunião de Audiência Pública realizada com a participação dos senhores Danielle Pinho Soares Alcântara Crema, Superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado Agência Nacional de Aviação Civil - Anac; Marcus Marcelus Gonzaga Gourlart, Procurador da República no Distrito Federal; Marcos Vicente Diegues Rodriguez, Assessor Executivo da Diretoria Executiva do Procon/SP; Basílio Dias, Diretor de Assuntos Regulatórios da Tam; Renan Monteiro, Diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas; Arturo Spadale, Diretor-Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias - Snea; e Alberto Fajerman, Diretor de Assuntos Corporativos e Relações Institucionais da Gol. | ||||||||||||||||||||
| 17/09/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||