Arquivado (Tema contemplado no Seminário conjunto - CDC/CFFC/CINDRA/CTD/CVT realizado em 22/05/2013).
| REQ 273/2013 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jerônimo Goergen - PP/RS | 02/04/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) com a presença do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e dos presidentes das empresas Avianca no Brasil, AZUL Linhas Aéreas Brasileiras, GOL Linhas Aéreas Inteligentes, Passaredo Linhas Aéreas, TAM Linhas Aéreas S/A e TRIP Linhas Aéreas a fim de prestarem esclarecimentos sobre o aumento dos preços de passagens e cobrança de multas abusivas pela remarcação ou cancelamento com reembolso das passagens aéreas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/07/2013 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) Arquivado (Tema contemplado no Seminário conjunto - CDC/CFFC/CINDRA/CTD/CVT realizado em 22/05/2013). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2013 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 273/2013, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) com a presença do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e dos presidentes das empresas Avianca no Brasil, AZUL Linhas Aéreas Brasileiras, GOL Linhas Aéreas Inteligentes, Passaredo Linhas Aéreas, TAM Linhas Aéreas S/A e TRIP Linhas Aéreas a fim de prestarem esclarecimentos sobre o aumento dos preços de passagens e cobrança de multas abusivas pela remarcação ou cancelamento com reembolso das passagens aéreas". | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2013 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputados Dr. Luis Fernando, Raul Lima, Plínio Valério e Zequinha Marinho. | ||||||||||||||||||||
| 01/07/2013 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado (Tema contemplado no Seminário conjunto - CDC/CFFC/CINDRA/CTD/CVT realizado em 22/05/2013). | ||||||||||||||||||||