Arquivada
| REQ 105/2013 CDEICS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ângelo Agnolin - PDT/TO | 02/04/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Ciclo de Palestras denominado "A Hora do Debate na CDEIC". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/03/2014 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) Arquivada |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 105/2013, pelo Deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), que: "Requer a realização de Ciclo de Palestras denominado 'A Hora do Debate na CDEIC'". | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO) e Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão de temas como cooperativismo, política de resíduos sólidos, Lei Kandir, cobrança de aluguel em centros comerciais (13º salário de aluguel em shopping centers) , com possibilidade de indicação de novos temas pelo membros da CDEIC. | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada a 1ª Palestra - A Política de Desenvolvimento do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada a 2ª Palestra - 13º para Shoppings Centers | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada a 3ª Palestra - Transparência Fiscal no Brasil | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada a 4ª Palestra - Multa adicional de 10% sobre o FGTS | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada a 5ª Palestra - O Papel da Educação no Desenvolvimento/Competitividade do país | ||||||||||||||||||||
| 19/06/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada a 6ª Palestra - Zonas de Processamento de Exportação. | ||||||||||||||||||||
| 03/07/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada a 7ª Palestra - Os Mecanismos Financeiros para alavancar os Investimentos em Infraestrutura no Brasil | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada a 8ª Palestra - Propriedade Industrial e Sistema de Inovação. | ||||||||||||||||||||
| 07/08/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada a 9ª Palestra: Suframa - Zona Franca de Manaus | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Reallizada a 10ª Palestra: Transferências da União aos Estados e Municípios com base na Lei Kandir. | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada a 11ª Palestra - Critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e Fundo de Participação dos Municípios. | ||||||||||||||||||||
| 18/09/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada a 12ª Palestra - Câmbio e Inflação | ||||||||||||||||||||
| 02/10/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada a 13ª Palestra - Capital de Risco | ||||||||||||||||||||
| 13/11/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada a 14ª Palestra - Viabilidade de Criação de Agência para Planejar e Coordenar a Estrutura de Saneamento Básico | ||||||||||||||||||||
| 20/11/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada a 15ª palestra - A regulamentação da rotulagem de produtos que fazem uso da nanotecnologia, matéria objeto do Projeto de Lei nº 5133/13. | ||||||||||||||||||||
| 18/03/2014 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||