O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.
| REQ 21/2013 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Pastor Eurico - PSB/PE | 02/04/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater a ação da Polícia Federal na área indígena Munduruku. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 21/2013, pelo Deputado Pastor Eurico (PSB-PE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a ação da Polícia Federal na área indígena Munduruku". | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício nº 34/2013-S ao Procurador do Ministério Público Federal do Pará, Felipe Almeida Bogado Leite, convidando para participar da audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício nº 35/2013-S ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, Marta Maria do Amaral Azevedo, convidando para participar da audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício nº 36/2013-S ao Diretor de Proteção Ambiental, Luciano de Meneses Evaristo, convidando para participar da audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício nº 37/2013-S ao Diretor do Departamento de Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, convidando para participar da audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Natã Munduruku, Cacique da Aldeia Teles Pires, em substituição ao Cacique Valdenir Moris Bora Munduruku; Verônica Tavares, Assesssora Especial do Presidente do IBAMA, em substituição ao Senhor Luciano de Meneses Evaristo, Diretor de Proteção Ambiental do IBAMA e Felipe Almeida Bogado Leite, Procurador do Ministério Público Federal do Pará. | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. | ||||||||||||||||||||