REQ 197/2013 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jordy - PPS/PA

02/04/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com a presença de representantes de entidades que exercem função reguladora, de representantes do setor de mineração e de doutrinadores a fim de discutir a criação de agência reguladora para atuar no setor de mineração.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/03/2014

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/04/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 197/2013, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a presença de representantes de entidades que exercem função reguladora, de representantes do setor de mineração e de doutrinadores a fim de discutir a criação de agência reguladora para atuar no setor de mineração".

10/04/2013

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Betinho Rosado.

12/03/2014

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.