EMC 1/2013 CSSF => PL 1370/2011

Emenda na Comissão

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1370/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vanderlei Siraque - PT/SP

02/04/2013

Ementa

Dê-se ao art. 1º, do Projeto de Lei nº 1.370, de 2011, a seguinte redação:
Art. 1º Fica permitida a adição de dióxido de titânio em cosméticos e alimentos em conformidade ao determinado pelas normas técnicas vigentes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/05/2014

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada em função do deferimento do Requerimento 354/2013.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/04/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2013 CSSF, pelo Deputado Vanderlei Siraque (PT-SP).

08/05/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 354/2013, pelo Deputado Vanderlei Siraque (PT-SP), que: "Requer retirada de Emenda N. 01/2013 ao Projeto de Lei n. 1370/2011".

20/05/2014

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada em função do deferimento do Requerimento 354/2013.