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EMC 1/2013 CSSF => PL 1370/2011
Emenda na Comissão
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1370/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vanderlei Siraque - PT/SP 02/04/2013
Ementa
Dê-se ao art. 1º, do Projeto de Lei nº 1.370, de 2011, a seguinte redação:
Art. 1º Fica permitida a adição de dióxido de titânio em cosméticos e alimentos em conformidade ao determinado pelas normas técnicas vigentes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/05/2014 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada em função do deferimento do Requerimento 354/2013.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/04/2013 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2013 CSSF, pelo Deputado Vanderlei Siraque (PT-SP).
08/05/2013 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Requerimento n. 354/2013, pelo Deputado Vanderlei Siraque (PT-SP), que: "Requer retirada de Emenda N. 01/2013 ao Projeto de Lei n. 1370/2011".
20/05/2014 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada em função do deferimento do Requerimento 354/2013.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
EMC 1/2013 CSSF => PL 1370/2011    Mensagens, Ofícios e
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 354/2013 CSSF => EMC 1/2013 CSSF => PL 1370/2011 Requerimento 08/05/2013 Vanderlei Siraque Requer retirada de Emenda N. 01/2013 ao Projeto de Lei n. 1370/2011.