REQ 162/2013 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cláudio Puty - PT/PA e outros

02/04/2013

Ementa

Audiência pública para debater sobre Federalismo Fiscal e Fundo de Participação dos Estados - FPE

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/05/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/04/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 162/2013, pelos Deputados Cláudio Puty (PT-PA) e outros, que: "Audiência pública para debater sobre Federalismo Fiscal e Fundo de Participação dos Estados - FPE".

10/04/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por unanimidade, com alterações, para que sejam acrescentados os convidados: Sr. Luiz Alberto Petitinga (Secretário da Fazenda do Estado da Bahia) e o Sr. Paulo Ziulkoski ( Presidente da Confederação Nacional dos Municípios).

07/05/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia será realizada amanhã, dia 08/05/13.

08/05/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada