Arquivado em função do encerramento dos trabalhos da Comissão Especial (votação da PEC 103/2011 em segundo turno e remessa ao Senado Federal). (PEC50610)
| REQ 15/2013 PEC50610 => PEC 506/2010 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PEC 506/2010 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Plínio Valério - PSDB/AM | 02/04/2013 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 04/06/2014 | Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 506-A, de 2010, do Senado Federal, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos beneficios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências" (prorroga até 31 de dezembro de 2029) (PEC50610) Arquivado em função do encerramento dos trabalhos da Comissão Especial (votação da PEC 103/2011 em segundo turno e remessa ao Senado Federal). (PEC50610) |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 02/04/2013 | Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 15/2013, pelo Deputado Plínio Valério (PSDB-AM), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto". | |||||||||||||||||||||
| 09/04/2013 | Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 04/06/2014 | Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em função do encerramento dos trabalhos da Comissão Especial (votação da PEC 103/2011 em segundo turno e remessa ao Senado Federal). (PEC50610) | |||||||||||||||||||||