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REQ 7294/2013 |
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Requerimento de Constituição de Comissão Externa |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Fátima Pelaes - PMDB/AP |
01/04/2013 |
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Ementa |
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Requer a criação da Comissão Externa Temporária, com ônus para esta Casa, para acompanhar as ações e medidas que possam envolver a empresa Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda, o Estado do Amapá e União Federal, para reconstrução do Porto de Minério da ICOMI e demais danos oriundos do grave acidente ocorrido no Estado do Amapá, em 28/03/2013. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista o fim da presente legislatura, bem como a perda de
oportunidade, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa, com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD. Publique-se. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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01/04/2013 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Externa n. 7294/2013, pela Deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), que: "Requer a criação da Comissão Externa Temporária, com ônus para esta Casa, para acompanhar as ações e medidas que possam envolver a empresa Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda, o Estado do Amapá e União Federal, para reconstrução do Porto de Minério da ICOMI e demais danos oriundos do grave acidente ocorrido no Estado do Amapá, em 28/03/2013". |
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02/04/2013 |
Plenário (PLEN) - 19:00 Sessão Deliberativa Extraordinária |
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Matéria sobre a mesa. |
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Aprovado o Requerimento de Constituição de Comissão Externa.
DCD de 03/04/13 PÁG 07555 COL 01. |
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03/04/2013 |
Plenário (PLEN) |
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Ato da Presidência: Cria Comissão Externa, nos termos do art. 38 do Regimento Interno.
DCD de 06/04/13 PÁG 08676 COL 01. |
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28/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista o fim da presente legislatura, bem como a perda de
oportunidade, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa, com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD. Publique-se. |
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