REQ 203/2013 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Penna - PV/SP

27/03/2013

Ementa

Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental envie Requerimento de Informação à Ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sobre o aquífero Alter do Chão, localizado na região Norte do País.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 203/2013, pelo Deputado Penna (PV-SP), que: "Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental envie Requerimento de Informação à Ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sobre o aquífero Alter do Chão, localizado na região Norte do País".

03/04/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Discutiram a Matéria: Dep. Penna (PV-SP), Dep. Fernando Ferro (PT-PE) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).

•

Aprovado, por unanimidade.

31/07/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Recebido da 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados o Ofício 725/13, pelo qual encaminha o Ofício nº 608/2013/ASPAR/GM-MMA, de 29/07/2013, do Ministério do Meio Ambiente, em resposta ao requerimento de informações.

05/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Arquivada