Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CVT, pelo Dep. Antônio Geraldo
| SBT 1 CVT => PL 402/1999 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 402/1999 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Antônio Geraldo - PFL/PE | 21/09/1999 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre alterações no texto da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro). | ||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||
| Alteração, Código de Trânsito Brasileiro, equiparação, velocidade, automóvel, motocicleta, zona rural, rodovia, exclusão, exigência, equipamentos, bicicleta, espelho retrovisor, inclusão, obrigatoriedade, veículos, transporte escolar, passageiro, utilização, equipamento obrigatório, impedimento, deslocamento, abertura, porta. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 21/09/1999 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CVT, pelo Dep. Antônio Geraldo |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 21/09/1999 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CVT, pelo Dep. Antônio Geraldo | |||||||||||||||