|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 202/2013 CMADS |
|
|
Requerimento |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Penna - PV/SP |
27/03/2013 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discussão sobre a utilização do bioma Caatinga, como parte dos eventos em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
04/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
27/03/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 202/2013, pelo Deputado Penna (PV-SP), que: "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discussão sobre a utilização do bioma Caatinga, como parte dos eventos em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga". |
|
|
|
|
|
03/04/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
|
|
• |
Discutiram a Matéria: Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE). |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado, por unanimidade. Os Deputados Fernando Ferro e Oziel Oliveira subscreveram o requerimento. |
|
|
|
|
|
25/04/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Realizado o evento, com a participação dos seguintes convidados:
COMPOSIÇÃO DA MESA
· Deputado PENNA (PV-SP)
· Deputado AMAURI TEIXEIRA (PT-BA)
· Deputado ANTONIO BALHMANN (PSB-CE)
EXPOSITORES:
· Senhor FRANCISCO CAMPELLO, Diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente
· Senhor ROBERTO CAVALCANTI, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente
· Senhora SUELMA ROSA DOS SANTOS, representante Nacional da TNC - The Nature Conservancy
· Senhor BRAULINO CAETANO DOS SANTOS, Coordenador-Geral da Rede Cerrado, representando o Superintendente-Executivo da Funatura - Fundação Pró-Natureza
· Senhor CARLOS RODRIGO CASTRO SCHLAEFLI, Secretário-Executivo da Associação Caatinga
· Senhor EDGAR GADELHA PEREIRA FILHO, Presidente do Sindicarnaúba/FIEC
27/03/2013 - Apresentação do requerimento.
03/04/2013 - Aprovado.
03/04/2013 - Apresentação do Requerimento de Informação nº 2939/2013.
31/07/2013 - Recebido da 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados o Ofício 725/13, pelo qual encaminha o Ofício nº 608/2013/ASPAR/GM-MMA, de 29/07/2013, do Ministério do Meio Ambiente, em resposta ao requerimento de informações. |
|
|
|
|
|
03/02/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|
04/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|
|
|