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ESP 1 => PL 6240/2005
Emenda Substitutiva de Plenário
Acessória de:
PL 6240/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alessandro Molon - PT/RJ e outros 27/03/2013
Ementa
Altera os arts. 94, 96, 97, 98 e 99 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatudo do Idoso e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
27/03/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda Substitutiva de Plenário n. 1 PLEN, pelos Deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e outros.
Tramitação
Data Andamento
27/03/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda Substitutiva de Plenário n. 1 PLEN, pelos Deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e outros.