PAR 6 MPV59112 => MPV 591/2012

Parecer de Comissão

Acessória de:

MPV 591/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Mista da MPV 591/2012

21/03/2013

Ementa

PARECER nº 6, de 2013-CN, da Comissão Mista da MPV 591/2012, sobre a Medida Provisória nº 591, de 2012, que "altera a Medida Provisória nº 579, de 11 de setembro de 2012, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, e sobre a modicidade tarifária.".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2013

Comissão Mista da MPV 591/2012 (MPV59112)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 6 MPV59112, pela Comissão Mista da MPV 591/2012.

Tramitação

Data

Andamento

21/03/2013

Comissão Mista da MPV 591/2012 (MPV59112)

•

Apresentação do Parecer de Comissão n. 6 MPV59112, pela Comissão Mista da MPV 591/2012.