REQ 2/2013 PEC50610 => PEC 506/2010

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 506/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Átila Lins - PSD/AM

26/03/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Amazonas, Ricardo Alvarez Miranda. PEC 506/2010.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/06/2014

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 506-A, de 2010, do Senado Federal, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos beneficios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências" (prorroga até 31 de dezembro de 2029) (PEC50610)
Arquivado em função do encerramento dos trabalhos da Comissão Especial (votação da PEC 103/2011 em segundo turno e remessa ao Senado Federal). (PEC50610)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/03/2013

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2013, pelo Deputado Átila Lins (PSD-AM), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Amazonas, Ricardo Alvarez Miranda. PEC 506/2010".

04/06/2014

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

•

Arquivado em função do encerramento dos trabalhos da Comissão Especial (votação da PEC 103/2011 em segundo turno e remessa ao Senado Federal). (PEC50610)