REQ 159/2013 CFT => MPV 579/2012

Requerimento

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

MPV 579/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mendonça Filho - DEM/PE

26/03/2013

Ementa

Solicita a convocação do Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apoio financeiro pelo Tesouro Nacional às distribuidoras de energia elétrica

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/04/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado por Unanimidade, com alterações, para que sejam encaminhados Requerimentos de Informação aos Srs. Ministros Edison Lobão e Guido Mantega.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/03/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 159/2013, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Solicita a convocação do Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apoio financeiro pelo Tesouro Nacional às distribuidoras de energia elétrica".

03/04/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade, com alterações, para que sejam encaminhados Requerimentos de Informação aos Srs. Ministros Edison Lobão e Guido Mantega.

11/06/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Resposta do RIC 2961 recebida e encaminhada ao gabinete do autor.

28/06/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Resposta do RIC 2960 recebida e encaminhada ao gabinete do autor.