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REQ 121/2013 CCJC |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Fabio Trad - PMDB/MS |
26/03/2013 |
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Ementa |
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Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, que sejam convidados a comparecer a este Órgão Técnico, bem como outras personalidades que se entender necessário, em audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, a fim de debater acerca da "Violência na Fronteira entre o Brasil, Paraguai e Bolívia", as seguintes pessoas: |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/07/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Realizada reunião de audiência pública, com os Srs. Odilon de Oliveira, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Edna Regina Batista Nunes da Cunha, Defensora Pública da 6ª Defensoria Pública Cível de 2ª Instância do Estado de Mato Grosso do Sul; Lilian Regina Riveros Monteiro Salgado Silvestrini de Araújo, Movimento "Mães da Fronteira" de Campo Grande/MS; Dr. Cairo Costa Duarte, Delegado Chefe do Serviço de Inteligência da Divisão de Combate aos Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro do Departamento de Polícia Federal; Inspetor Moisés Dionísio da Silva, Inspetor Chefe da Divisão de Combate ao Crime do Departamento de Polícia Rodoviária Federal , representando a Diretora-Geral da Polícia Rodoviária Federal. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/03/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 121/2013, pelo Deputado Fabio Trad (PMDB-MS), que: "Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, que sejam convidados a comparecer a este Órgão Técnico, bem como outras personalidades que se entender necessário, em audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, a fim de debater acerca da 'Violência na Fronteira entre o Brasil, Paraguai e Bolívia', as seguintes pessoas:". |
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01/04/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 125/2013, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que: "Solicita seja aditado o Requerimento 121/2013 para convidar o Ministro da Defesa, Dr. Celso Amorim e o Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado do Paraná, Dr. Cid Marcus Vasquez a comparecer a esta Comissão em AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater acerca da 'Violência na Fronteira entre o Brasil, Paraguai e Bolívia'". |
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03/04/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
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Aprovado. |
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09/04/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação do Requerimento n. 125/2013, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que: "Solicita seja aditado o Requerimento 123/2013 para convidar o Ministro da Defesa, Dr. Celso Amorim e o Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado do Paraná, Dr. Cid Marcus Vasquez a comparecer a esta Comissão em AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater acerca da 'Violência na Fronteira entre o Brasil, Paraguai e Bolívia'". |
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04/07/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Realizada reunião de audiência pública, com os Srs. Odilon de Oliveira, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Edna Regina Batista Nunes da Cunha, Defensora Pública da 6ª Defensoria Pública Cível de 2ª Instância do Estado de Mato Grosso do Sul; Lilian Regina Riveros Monteiro Salgado Silvestrini de Araújo, Movimento "Mães da Fronteira" de Campo Grande/MS; Dr. Cairo Costa Duarte, Delegado Chefe do Serviço de Inteligência da Divisão de Combate aos Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro do Departamento de Polícia Federal; Inspetor Moisés Dionísio da Silva, Inspetor Chefe da Divisão de Combate ao Crime do Departamento de Polícia Rodoviária Federal , representando a Diretora-Geral da Polícia Rodoviária Federal. |
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Arquivada. |
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