REQ 319/2013 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosane Ferreira - PV/PR e outros

22/03/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tempo de espera a que estão sujeitos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para passarem por perícia médica, após darem entrada no pedido de benefício previdenciário por incapacidade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/06/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/03/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 319/2013, pelas Deputadas Rosane Ferreira (PV-PR) e Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tempo de espera a que estão sujeitos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para passarem por perícia médica, após darem entrada no pedido de benefício previdenciário por incapacidade".

27/03/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. A Deputada Mara Gabrilli subscreveu o requerimento.

04/06/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Audiência Pública realizada

•

Arquivada

25/09/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Arquivada