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PRL 1 CDC => PFC 93/2012
Parecer do Relator
Acessória de:
PFC 93/2012
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aureo - PRTB/RJ 21/03/2013
Ementa
Relatório Prévio do Relator, Dep. Aureo (PRTB-RJ), favorável à implementação da Proposta, nos termos do Plano de Execução e Metodologia de Avaliação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
21/03/2013 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Relatório Prévio do Relator, Dep. Aureo (PRTB-RJ), favorável à implementação da Proposta, nos termos do Plano de Execução e Metodologia de Avaliação.
Tramitação
Data Andamento
21/03/2013 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Aureo (PRTB-RJ).
Relatório Prévio do Relator, Dep. Aureo (PRTB-RJ), favorável à implementação da Proposta, nos termos do Plano de Execução e Metodologia de Avaliação.