Arquivada, tendo em vista a realização da Audiência Pública no dia 24/04/13.
| REQ 105/2013 CDU => PL 1517/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 1517/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Alberto Filho - PMDB/MA | 21/03/2013 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.517/2011, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir o tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas adjacentes, bem como cria faixa exclusiva para circulação desses veículos e apensados". | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 08/07/2013 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Arquivada, tendo em vista a realização da Audiência Pública no dia 24/04/13. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 21/03/2013 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 105/2013, pelo Deputado Alberto Filho (PMDB-MA), que: "Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.517/2011, que 'altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir o tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas adjacentes, bem como cria faixa exclusiva para circulação desses veículos e apensados'". | |||||||||||||||||||||
| 03/04/2013 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Weverton Rocha (PDT-MA) e Dep. Alberto Filho (PMDB-MA). | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o requerimento, com alteração sugerida pelo Deputado Weverton Rocha de incluir, dentre os convidados, um representante do Sindicato de Mototaxi e Motoboys. | |||||||||||||||||||||
| 06/05/2013 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, tendo em vista a realização da Reunião de Audiência Pública em 24/04/2013. | |||||||||||||||||||||
| 10/06/2013 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, tendo em vista a realização da reunião de Audiência Pública no dia 240/04/2013. | |||||||||||||||||||||
| 08/07/2013 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, tendo em vista a realização da Audiência Pública no dia 24/04/13. | |||||||||||||||||||||