Arquivado
| REQ 14/2013 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Henrique Afonso - PV/AC | 20/03/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para tratar da política de saúde indígena. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/06/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2013, pelo Deputado Henrique Afonso (PV-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para tratar da política de saúde indígena". | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado ofícios nºs 39, 40, 41, 42 e 43/2013-S convidando para audiência pública os Senhores(as): Deborah Macedo Duprat de britto Pereira, Vice-Procuradora-Geral da República; Fernando da Silva Souza, Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Estado do Mato Grosso do Sul; Cleber César Buzatto, Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário; Edmundo Dzuaiwi Omoré, Conselheiro Indígena do Conselho Nacional de Saúde; e Antônio Alves de Souza, Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde. | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Bushe Matis, Indígena universitário do Vale do Javari - AM, em substituição a Fernando da Silva Souza, Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Estado do Mato Grosso do Sul - Missão Caiuá; Edmundo Dzuaiwi Omoré, Conselheiro Indígena do Conselho Nacional de Saúde Indígena. | ||||||||||||||||||||
| 07/06/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||