Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).
| ESB 2 CSSF => SBT 1 CSSF => PL 2115/2011 | ||||||||||||||||
| Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 1 CSSF => PL 2115/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Dr. Ubiali - PSB/SP | 21/03/2013 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Estabelece a obrigatoriedade da adoção de legenda em obras cinematográficas, na programação de emissoras de radiodifusão de sons e imagens, nos conteúdos da comunicação audiovisual de acesso condicionado e em espetáculos teatrais. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 21/03/2013 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 21/03/2013 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). | |||||||||||||||