REQ 120/2013 CCJC => PL 2300/1996

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2300/1996

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Mentor - PT/SP

21/03/2013

Ementa

Requer o envio do Projeto de Lei n.º 2.300, de 1996, à Presidência da Casa, a fim de que a ele sejam apensadas outras proposições que tratam de idêntica matéria.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/05/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado, tendo em vista o deferimento parcial do REQ 7622/2013 de mesmo teor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/03/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 120/2013, pelo Deputado José Mentor (PT-SP), que: "Requer o envio do Projeto de Lei n.º 2.300, de 1996, à Presidência da Casa, a fim de que a ele sejam apensadas outras proposições que tratam de idêntica matéria".

07/05/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivado, tendo em vista o deferimento parcial do REQ 7622/2013 de mesmo teor.