Aprovado.
| REQ 25/2013 CEXSANTA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Otavio Leite - PSDB/RJ | 20/03/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que sejam convidados o Senhor Plínio Fróes e a Senhora Vanessa Gonçalves (SindRio) para reunião desta Comissão, com o intuito de auxiliar nos esclarecimentos quanto aos procedimentos administrativos, legalização de instalações comerciais e obtenção do alvará definitivo no Município do Rio de Janeiro. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2013 | Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia que vitimou centenas de jovens em um incêndio no município de Santa Maria, Rio Grande do Sul, e oferecer sugestão de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema. (CEXSANTA) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2013 | Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 25/2013, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que: "Solicita que sejam convidados o Senhor Plínio Fróes e a Senhora Vanessa Gonçalves (SindRio) para reunião desta Comissão, com o intuito de auxiliar nos esclarecimentos quanto aos procedimentos administrativos, legalização de instalações comerciais e obtenção do alvará definitivo no Município do Rio de Janeiro". | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2013 | Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2013 | Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à | ||||||||||||||||||||
| • | O Requerimento alcançou sua destinação regimental. No dia 26/03/13 houve audiência pública com a presença dos seguintes palestrantes: Plínio Fróes, Representante do SINDRIO (REQ 25/13); e Vanessa Gonçalves, Representante do SINDRIO. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2015 | Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado tendo em vista a extinção da Comissão ao fim da Legislatura. | ||||||||||||||||||||