Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CSSF, pelo Deputado Osmar Terra (PMDB-RS).
| ESB 1 CSSF => SBT 1 CSSF => PL 2115/2011 | ||||||||||||||||
| Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 1 CSSF => PL 2115/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Osmar Terra - PMDB/RS | 20/03/2013 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Estabelece a obrigatoriedade da adoção de recursos de acessibilidade destinados ao deficiente auditivo, em obras cinematográficas, exibidas em salas do circuito de cinema, no serviço de acesso condicionado e em peças teatrais cuja produção tenha sido financiada ou patrocinada com o uso de recursos públicos. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/03/2013 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CSSF, pelo Deputado Osmar Terra (PMDB-RS). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/03/2013 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CSSF, pelo Deputado Osmar Terra (PMDB-RS). | |||||||||||||||