| REQ 7139/2013 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Constituição de Comissão Externa | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sarney Filho - PV/MA | 20/03/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a nomeação de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, objetivando visitar a região serrana do Rio de Janeiro, para averiguar os danos sociais, ambientais e econômicos, decorrentes das enchentes, inundações e desmoronamentos, bem como verificar as providências que estão sendo tomadas no sentindo de atender as populações afetadas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2013 | Plenário (PLEN) Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Externa n. 7139/2013, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a nomeação de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, objetivando visitar a região serrana do Rio de Janeiro, para averiguar os danos sociais, ambientais e econômicos, decorrentes das enchentes, inundações e desmoronamentos, bem como verificar as providências que estão sendo tomadas no sentindo de atender as populações afetadas". |
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| 28/01/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista o fim da presente legislatura, bem como a perda de oportunidade, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa, com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD. Publique-se. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2013 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Externa n. 7139/2013, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a nomeação de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, objetivando visitar a região serrana do Rio de Janeiro, para averiguar os danos sociais, ambientais e econômicos, decorrentes das enchentes, inundações e desmoronamentos, bem como verificar as providências que estão sendo tomadas no sentindo de atender as populações afetadas". | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2013 | Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento de Constituição de Comissão Externa. | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2013 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Ato da Presidência : Cria Comissão Externa, nos termos do art. 38 do Regimento Interno, objetivando visitar a região serrana do Rio de Janeiro, para averiguar os danos sociais, ambientais e econômicos, decorrentes das enchentes, inundações e desmoronamentos, bem como verificar as providências que estão sendo tomadas no sentido de atender às populações afetadas. | ||||||||||||||||||||
| 28/01/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista o fim da presente legislatura, bem como a perda de oportunidade, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa, com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD. Publique-se. |
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