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REQ 418/2013 CFFC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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João Pizzolatti - PP/SC |
20/03/2013 |
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Ementa |
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Requer o convite ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e aos presidentes das empresas Avianca no Brasil, Azul Linhas Aéreas Brasileiras, GOL Linhas Aéreas Inteligentes, Passaredo Linhas Aéreas, TAM Linhas Aéreas S/A e Trip Linhas Aéreas, para prestarem esclarecimentos sobre o aumento dos preços e cobrança de multas abusivas pela remarcação ou reembolso das passagens aéreas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/02/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento n. 418/2013, em razão de ter alcançado seus objetivos". |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/03/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Requerimento n. 418/2013, pelo Deputado João Pizzolatti (PP-SC), que: "Requer o convite ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e aos presidentes das empresas Avianca no Brasil, Azul Linhas Aéreas Brasileiras, GOL Linhas Aéreas Inteligentes, Passaredo Linhas Aéreas, TAM Linhas Aéreas S/A e Trip Linhas Aéreas, para prestarem esclarecimentos sobre o aumento dos preços e cobrança de multas abusivas pela remarcação ou reembolso das passagens aéreas". |
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27/03/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Aprovado com alterações: mesma audiência pública será realizada para atender ao REQ 418/13 e ao REQ 420/13; a Trip Linhas Aéreas foi excluída do rol de convidados, uma vez que pode ser representada pela Azul Linhas Aéreas. |
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22/05/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Realizado Seminário "Os Desafios da Aviação Civil no Brasil" referente aos Requerimentos relacionados abaixo:
CTD nº 169/2012 - Deps. Vicente Cândido, Jô Moraes, Arthur Oliveira Maia, Otavio Leite, Washington Reis, Paulão, Valadares Filho
CTD nº 231/2013 - Dep. Valadares Filho
CTD nº 247/2013 - Dep. Benjamin Maranhão
CTD nº 248/2013 - Dep. Paulão
CVT nº 40/2011 - Dep. Jânio Natal
CVT nº 73/2011 - Dep. Lourival Mendes
CVT nº 91/2011 - Deps. Alberto Mourão e William Dib
CVT nº134/2012 - Dep. Washington Reis
CFFC nº 380/2012 - Dep. Carlos Brandão
CFFC nº 418/2013 - Dep. João Pizzolatti
CFFC nº 420/2013 - Dep. Édio Lopes
CFFC nº 432/2013 - Dep. Vanderlei Macris
CFFC nº 433/2013 - Dep. Edinho Bez
CFFC nº 437/2013 - Dep. Sibá Machado
CINDRA nº 297/2013 - Dep. Jerônimo Goergen |
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18/02/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento n. 418/2013, em razão de ter alcançado seus objetivos". |
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