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REQ 7116/2013 => PL 3249/1997
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 3249/1997
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Assis Melo - PCdoB/RS 20/03/2013
Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.597/2012.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
16/04/2013 Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 7.116/2013, porquanto o Projeto de Lei n. 4.597/2012 e o Projeto de Lei n. 3.249/1997 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/04/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 7.116/2013, porquanto o Projeto de Lei n. 4.597/2012 e o Projeto de Lei n. 3.249/1997 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/03/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7116/2013, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.597/2012".
16/04/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 7.116/2013, porquanto o Projeto de Lei n. 4.597/2012 e o Projeto de Lei n. 3.249/1997 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
16/04/2013 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 17/04/2013