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REQ 7116/2013 => PL 3249/1997

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 3249/1997

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Assis Melo - PCdoB/RS

20/03/2013

Ementa

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.597/2012.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

16/04/2013

Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 7.116/2013, porquanto o Projeto de Lei n. 4.597/2012 e o Projeto de Lei n. 3.249/1997 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/04/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 7.116/2013, porquanto o Projeto de Lei n. 4.597/2012 e o Projeto de Lei n. 3.249/1997 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2013

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7116/2013, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.597/2012".

16/04/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 7.116/2013, porquanto o Projeto de Lei n. 4.597/2012 e o Projeto de Lei n. 3.249/1997 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

16/04/2013

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 17/04/2013

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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Data

Despacho

16/04/2013

Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 7.116/2013, porquanto o Projeto de Lei n. 4.597/2012 e o Projeto de Lei n. 3.249/1997 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.