| REQ 194/2013 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Arnaldo Jordy - PPS/PA | 20/03/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir a poluição e passivos ambientais das bacias hidrográficas no país. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/02/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 194/2013, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a poluição e passivos ambientais das bacias hidrográficas no país". | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Marina Santanna (PT-GO), Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, por unanimidade, com adendo de incluir representantes da ANA - Agência Nacional de Águas, Ministério do Meio Ambiente, Assemae - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, FNV - Federação Nacional dos Urbanitários e Forúm Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. O Deputado Leonardo Monteiro subscreveu o requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 24/09/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizado o evento, com a participação dos seguintes palestrantes: · JÚLIO THADEU SILVA KETTELHUT, Gerente do Departamento de Recursos Hídricos do Conselho Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente · JOSÉ LUIZ GOMES ZOBY, Gerente de Recursos Hídricos da ANA - Agência Nacional de Águas · RODOPIANO MARQUES EVANGELISTA, Diretor de Desenvolvimento Associativo da Assemae - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento · ROGÉRIO MATOS DE ARAÚJO, Diretor de Saneamento da FNU - Federação Nacional dos Urbanitários |
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| 03/02/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||