Arquivo
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| REQ 331/2013 CAPADR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Valdir Colatto - PMDB/SC | 20/03/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de audiência pública, em que sejam convocados os Ministros de Estado dos seguintes órgãos: Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério das Relações Exteriores, Casa Civil da Presidência da República, e que sejam convidados: o Sr. Roberto Rodrigues e a Senadora Kátia Abreu (PSD/TO) na condição de representante da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil, para prestar informações referentes às negociações do TIRFAA-FAO. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2013 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Arquivo |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2013 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 331/2013, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que: "Requer realização de audiência pública, em que sejam convocados os Ministros de Estado dos seguintes órgãos: Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério das Relações Exteriores, Casa Civil da Presidência da República, e que sejam convidados: o Sr. Roberto Rodrigues e a Senadora Kátia Abreu (PSD/TO) na condição de representante da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil, para prestar informações referentes às negociações do TIRFAA-FAO. ". |
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| 20/03/2013 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a alteração do termo "convocados" para "convidados" e com a inclusão dos representantes do Intituto Nacional de Pesquisa Espaciais/INPE e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura/Contag. | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2013 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada nesta data. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivo | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||