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REQ 119/2013 CCJC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Luiza Erundina - PSB/SP |
20/03/2013 |
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Ementa |
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Requer a constituição da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/08/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/03/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação do Requerimento n. 119/2013, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Requer a constituição da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados". |
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20/03/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
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Aprovado o requerimento. |
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04/06/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Aprovada proposta da Deputada Luiza Erundina para composição da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça. De acordo com a Proposta, a composição da referida Subcomissão seria de onze titulares e onze suplentes, com duração de cento e vinte dias, prorrogável por igual prazo. Em votação, foi aprovada a Proposta. O Presidente solicitou que os líderes encaminhassem lista dos membros para constituição da Subcomissão. |
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10/07/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Deputada Luiza Erundina propôs a seguinte composição: TITULARES (11 membros): Alessandro Molon (PT/RJ); Chico Alencar (PSOL/RJ); Fátima Bezera (PT/RN); Janete Capiberibe (PSB/AP); Luiz Couto (PT/PB); Luiza Erundina (PSB/SP); Márcio Macêdo (PT/SE); Nazareno Fonteles (PT/PI); Ricardo Tripoli (PSDB/SP); Sérgio Zveiter (PSD/RJ) e Zezéu Ribeiro (PT/BA). SUPLENTES (11 vagas - todas não preenchidas).
O Presidente submeteu à apreciação do plenário a composição proposta.
Em resposta ao questionamento feito pelo Deputado Esperidião Amin, o Presidente esclareceu que, conforme decisão da Presidência da Casa, na composição das subcomissões não seria necessário observar o critério da proporcionalidade.
O Presidente estabeleceu que os partidos apresentassem suas indicações em uma semana. |
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13/08/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Aprovada composição da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça.
A Deputada Luiza Erundina propõe a seguinte composição: TITULARES (11 membros): Alessandro Molon (PT/RJ); Chico Alencar (PSOL/RJ); Fátima Bezera (PT/RN); Janete Capiberibe (PSB/AP); Luiz Couto (PT/PB); Luiza Erundina (PSB/SP); Márcio Macêdo (PT/SE); Nazareno Fonteles (PT/PI); Ricardo Tripoli (PSDB/SP); Sérgio Zveiter (PSD/RJ) e Zezéu Ribeiro (PT/BA). SUPLENTES (11 vagas).
Em votação, foi aprovada a proposta. |
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28/08/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Instalada a Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça.
Eleitos a Deputada Luiza Erundina e o Deputado Ricardo Tripoli como Presidente e Vice-Presidente, respectivamente.
Designado o Deputado Luiz Couto como Relator da Subcomissão. |
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Arquivado. |
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