Aprovado com inclusão da Anvisa, órgão de defesa do consumidor, Senacom subscrito pelos Deputados Paulo Wagner e Áureo.
| REQ 160/2013 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Francisco Chagas - PT/SP | 20/03/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para esclarecimento de quais as providências adotadas, pela Unilever, com relação as denúncia de que foram encontradas substâncias tóxicas em embalagens de sucos da marca AdeS. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado com inclusão da Anvisa, órgão de defesa do consumidor, Senacom subscrito pelos Deputados Paulo Wagner e Áureo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 160/2013, pelo Deputado Francisco Chagas (PT-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para esclarecimento de quais as providências adotadas, pela Unilever, com relação as denúncia de que foram encontradas substâncias tóxicas em embalagens de sucos da marca AdeS". | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Francisco Chagas (PT-SP), Dep. Paulo Wagner (PV-RN), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), Dep. Isaias Silvestre (PSB-MG), Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. Aureo (PRTB-RJ). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com inclusão da Anvisa, órgão de defesa do consumidor, Senacom subscrito pelos Deputados Paulo Wagner e Áureo. | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados: Amauri Oliva - Diretor do Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor - DPDC/SENACON/MJ; José Agenor Álvares da Silva - Diretor de Controle e Monitoramento Sanitário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; Newmam Debs - Vice- Presidente da Unilever Brasil. | ||||||||||||||||||||