VTS 1 CMADS => PL 7525/2010

Voto em Separado

Acessória de:

PL 7525/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Valdir Colatto - PMDB/SC

19/03/2013

Ementa

Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e socioeconômicos causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/03/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).