REQ 250/2013 CINDRA

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Janete Capiberibe - PSB/AP

19/03/2013

Ementa

Requer que sejam convidados para audiência pública a fim de debater titulação das glebas do Programa Terra Legal no Sul do Estado do Amazonas, o Coordenador do Programa Terra Legal Sr. SÉRGIO LOPES, o Presidente do INCRA Nacional Sr. MÁRIO GUEDES DE GUEDES e a Coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Amazonas, Sra. MARTA VALÉRIA ANDRADE CUNHA SPONTON.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/10/2013

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Arquivado (Autora deixou de ser membro da Comissão).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2013

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 250/2013, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que: "Requer que sejam convidados para audiência pública a fim de debater titulação das glebas do Programa Terra Legal no Sul do Estado do Amazonas, o Coordenador do Programa Terra Legal Sr. SÉRGIO LOPES, o Presidente do INCRA Nacional Sr. MÁRIO GUEDES DE GUEDES e a Coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Amazonas, Sra. MARTA VALÉRIA ANDRADE CUNHA SPONTON".

20/03/2013

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Aprovado com ampliação do debate para a Amazônia Legal e a inclusão do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

02/10/2013

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Arquivado (Autora deixou de ser membro da Comissão).