À SLCN.
02/06/2011 - Entrada na CMO
09/06/2011 - Designado relator o Deputado ROGÉRIO MARINHO, conforme Of. Pres. n. 197/2011/CMO, desta data.
| OFS 2/2011 SF | |||||||||||||||||||||
| Ofício do Senado Federal de Fundo Constitucional de Financiamento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Superintendente da SUDENE | 04/02/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Comunica o recebimento do Relatório de Resultados e Impactos - primeiro Semestre de 2010, sobre atividades desenvolvidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/05/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) À SLCN. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/02/2011 | Senado Federal (SF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OFS (SF) n. 2/2011, pelo Superintendente da SUDENE, que: "Comunica o recebimento do Relatório de Resultados e Impactos - primeiro Semestre de 2010, sobre atividades desenvolvidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE". | ||||||||||||||||||||
| 09/06/2011 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | 04/02/2011 - Leitura na Sessão do Senado Federal 02/06/2011 - Entrada na CMO 09/06/2011 - Designado relator o Deputado ROGÉRIO MARINHO, conforme Of. Pres. n. 197/2011/CMO, desta data. |
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| 28/03/2012 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator o Deputado Josias Gomes, conforme Of. Pres. n. 108/2012/CMO. | ||||||||||||||||||||
| 30/03/2012 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | 30/03/2012 - Designado Relator o Deputado Josias Gomes, conforme Of. Pres. n. 108/2012/CMO, de 28/03/2012, anexado à folha nº 363. | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Josias Gomes, de ser o relator da matéria. | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora a Deputada Rose de Freitas, em substituição ao Deputado Josias Gomes, conforme Of. Pres. n. 136/2013-CMO, de 21/05/2013. | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria. | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Sen. Angela Portela (PT-RR), conforme Of. Pres. n. 057/2014-CMO. | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria. | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator o Deputado Ricardo Barros (PP-PR) | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Ricardo Barros | ||||||||||||||||||||
| • | Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias. | ||||||||||||||||||||
| 19/05/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 13:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade. | ||||||||||||||||||||
| 20/05/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | À SLCN. | ||||||||||||||||||||