DCD de 13/04/13 PÁG 10330 COL 02.
Ratificado o parecer "ad referendum".
DCD de 13/04/13 PÁG 10330 COL 02.
OBS: em anexo, vários volumes de documentos em número não computado de páginas (conteúdo não copiado e não arquivado).
| RIC 2852/2013 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Francisco Praciano - PT/AM | 14/03/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pelas administrações municipais do município amazonense de Parintins (anos de 2003 e 2004) na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado pela CGU durante as fiscalizações realizadas no referido município. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 12/04/2013 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do Senhor Deputado André Vargas, Primeiro-Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 13/04/13 PÁG 10330 COL 02. |
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/07/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Ratificado o parecer "ad referendum". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/03/2013 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 2852/2013, pelo Deputado Francisco Praciano (PT-AM), que: "Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pelas administrações municipais do município amazonense de Parintins (anos de 2003 e 2004) na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado pela CGU durante as fiscalizações realizadas no referido município". | ||||||||||||||||||||
| 18/03/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR) | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| 12/04/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do Senhor Deputado André Vargas, Primeiro-Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 13/04/13 PÁG 10330 COL 02. |
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| 12/04/2013 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD de 13/04/13 PÁG 10330 COL 02. | ||||||||||||||||||||
| 19/04/2013 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 248/2013, ao Ministro da Saúde, Antonio Padilha . | ||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 20/04/2013 a 20/05/2013) | ||||||||||||||||||||
| 09/07/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:20 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Ratificado o parecer "ad referendum". | ||||||||||||||||||||
| 05/12/2013 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Aviso nº 1699/GM/MS, de 4/12/2013, do Ministério da Saúde. OBS: em anexo, vários volumes de documentos em número não computado de páginas (conteúdo não copiado e não arquivado). |
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| • | Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1438/2013 | ||||||||||||||||||||