| PFC 109/2013 | |||||||||||||||||||||||
| Proposta de Fiscalização e Controle | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Vanderlei Macris - PSDB/SP e outros | 14/03/2013 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Propõe à Comissão de Fiscalização e Controle que fiscalize a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos da América (EUA), em 2006, pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 15/04/2013 | À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 14/03/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 29/2013/CFFC-P, que encaminha Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria conjunta dos Deputados Vanderlei Macris, Carlos Sampalo, Vaz de Lima e Antônio lmbassahy, que "Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que fiscalize a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos da América (EUA), em 2006, pela Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobras". | ||||||||||||||||||||||
| 14/03/2013 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 109/2013, pelos Deputados Vanderlei Macris (PSDB-SP) e outros, que: "Propõe à Comissão de Fiscalização e Controle que fiscalize a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos da América (EUA), em 2006, pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras". | ||||||||||||||||||||||
| 15/04/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||||
| 18/04/2013 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/04/2013. | ||||||||||||||||||||||
| 18/04/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFFC. | ||||||||||||||||||||||
| 23/04/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Edson Santos (PT-RJ) | ||||||||||||||||||||||
| 22/01/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||||
| 31/01/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||
| 12/02/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-395/2015. | ||||||||||||||||||||||
| 18/02/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 564/2015, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições". | ||||||||||||||||||||||
| 23/02/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 575/2015, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições". | ||||||||||||||||||||||
| 23/02/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-564/2015. | ||||||||||||||||||||||
| 06/03/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-851/2015. | ||||||||||||||||||||||
| 10/03/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE) | ||||||||||||||||||||||
| 10/09/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||||
| 15/09/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Lindomar Garçon (PMDB-RO) | ||||||||||||||||||||||
| 25/04/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||||
| 02/05/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB) | ||||||||||||||||||||||
| 27/09/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Wilson Filho (PTB-PB). | ||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Prévio, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pelo arquivamento. | ||||||||||||||||||||||
| 31/10/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||||
| 08/11/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||||
| 18/04/2018 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Prévio. | ||||||||||||||||||||||
| 24/04/2018 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 25/04/18 PÁG 393 COL 01, Letra A. | ||||||||||||||||||||||