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PFC 109/2013
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vanderlei Macris - PSDB/SP e outros 14/03/2013
Ementa
Propõe à Comissão de Fiscalização e Controle que fiscalize a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos da América (EUA), em 2006, pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
Indexação
Comissão de Fiscalização e Controle, investigação, irregularidade, aquisição, Petróleo Brasileiro (Petrobras). refinaria, Texas(Estados Unidos).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
15/04/2013 À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/03/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício nº 29/2013/CFFC-P, que encaminha Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria conjunta dos Deputados Vanderlei Macris, Carlos Sampalo, Vaz de Lima e Antônio lmbassahy, que "Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que fiscalize a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos da América (EUA), em 2006, pela Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobras".
14/03/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 109/2013, pelos Deputados Vanderlei Macris (PSDB-SP) e outros, que: "Propõe à Comissão de Fiscalização e Controle que fiscalize a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos da América (EUA), em 2006, pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras".
15/04/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária
18/04/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/04/2013.
18/04/2013 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebimento pela CFFC.
23/04/2013 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Edson Santos (PT-RJ)
22/01/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida sem Manifestação.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-395/2015.
18/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 564/2015, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
23/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 575/2015, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
23/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-564/2015.
06/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-851/2015.
10/03/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE)
10/09/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida sem Manifestação.
15/09/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Lindomar Garçon (PMDB-RO)
25/04/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02/05/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB)
27/09/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Wilson Filho (PTB-PB).
Relatório Prévio, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pelo arquivamento.
31/10/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Retirada de pauta, de ofício.
08/11/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
Retirada de pauta, de ofício.
18/04/2018 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Aprovado o Relatório Prévio.
24/04/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 25/04/18 PÁG 393 COL 01, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PFC 109/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
15/04/2013 À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária
PFC 109/2013    Pareceres apresentados
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RLP 1 CFFC => PFC 109/2013 Relatório Prévio 27/09/2017 Wilson Filho Relatório Prévio, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pelo arquivamento.
PAR 1 CFFC => PFC 109/2013 Parecer de Comissão 27/09/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Relatório Prévio, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pelo arquivamento..
Relatório Prévio, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pelo arquivamento.
PFC 109/2013    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 564/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 18/02/2015 Carlos Sampaio Requer o desarquivamento de proposições.
REQ 575/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 23/02/2015 Carlos Sampaio Requer o desarquivamento de proposições.