PFC 108/2013

Proposta de Fiscalização e Controle

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mendonça Filho - DEM/PE

14/03/2013

Ementa

Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União - adote as medidas necessárias para realização de fiscalização e controle de despesas associadas à ampliação e modernização da fábrica de lubrificantes da Petrobras Distribuidora localizada em Duque de Caxias-RJ.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

15/04/2013

Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/03/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido o Ofício nº 25/2013/CFFC-P que encaminha Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Mendonça Filho, que 'Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, adote as medidas necessárias para realização de fiscalização e controle de despesas associadas à ampliação e modernização da fábrica de lubrificantes da Petrobras Distribuidora localizada em Duque de Caxias-RJ".

14/03/2013

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 108/2013, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União - adote as medidas necessárias para realização de fiscalização e controle de despesas associadas à ampliação e modernização da fábrica de lubrificantes da Petrobras Distribuidora localizada em Duque de Caxias-RJ".

15/04/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária

18/04/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/04/2013.

18/04/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Recebimento pela CFFC.

21/05/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Designado Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ)

10/07/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ).

•

Relatório Prévio, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ), pela não implementação.

07/08/2013