REQ 172/2013 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jardim - PPS/SP

14/03/2013

Ementa

Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre o resultado da apuração de gestão temerária no Processo decorrente da representação feita pelo Ministério Público a respeito da compra da refinaria de Pasadena, Texas, EUA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/03/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 172/2013, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que: "Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre o resultado da apuração de gestão temerária no Processo decorrente da representação feita pelo Ministério Público a respeito da compra da refinaria de Pasadena, Texas, EUA".

20/03/2013

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento.

20/03/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Encaminhado ao TCU o Ofício nº 18/2013-CME.

13/08/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Autuado no TCU como processo nº TC-007.595/2013-1.

•

Arquivado