REQ 101/2013 CDEICS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosinha da Adefal - PTdoB/AL

14/03/2013

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a questão de venda de veículos automotores com isenção de ICMS para pessoas com deficiência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/04/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/03/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do Requerimento n. 101/2013, pela Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a questão de venda de veículos automotores com isenção de ICMS para pessoas com deficiência".

20/03/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30

•

Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO).

•

Aprovado.

21/03/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

A autora soliciou o arquivamento. O assunto será tratado na Audiência Pública do Confaz, matéria objeto do Requerimento n.º 46/12.

17/04/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Arquivado