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OFS 6/2010 SF => OFN 36/2010 CN |
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Ofício do Senado Federal de Fundo Constitucional de Financiamento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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OFN 36/2010 CN |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo |
26/03/2010 |
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Ementa |
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O Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunica o recebimento do Relatório de Resultados e Impactos - primeiro Semestre de 2009, sobre atividades desenvolvidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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20/05/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
À SLCN. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/03/2010 |
Senado Federal (SF) |
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Apresentação do OFS (SF) n. 6/2010, pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, que: "comunica o recebimento do Relatório de Resultados e Impactos - primeiro Semestre de 2009, sobre atividades desenvolvidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE". |
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18/05/2010 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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18/05/2010 - (ATA-PLEN) - Leitura do Parecer nº 567, de 2010, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, relator Senador Neuto de Conto, concluindo pelo conhecimento do Ofício e seu encaminhamento à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, tendo em vista a conclusão do parecer.
19/05/2010 - Designado Relator o Senador JOSÉ NERY, conforme Of. Pres. n. 219/2010/CMO, de 19/05/2010.
06/04/2011 - Designado relator o Deputado José Airton, conforme Of. Pres. n. 113/2011/CMO, de 06/04/2011, em substituição ao Senador José Nery. |
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19/05/2010 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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19/05/2010 - Entrada na CMO
19/05/2010 - Designado Relator o Senador JOSÉ NERY, conforme Of. Pres. n. 219/2010/CMO, de 19/05/2010. Cópia anexada à fl. 73.
31/01/2011 - A composição da CMO foi extinta em virtude do término da 53ª Legislatura, deixando o Senador JOSÉ NERY, por este motivo, de ser o relator da matéria.
06/04/2011 - Designado relator o Deputado José Airton, conforme Of. Pres. n. 113/2011/CMO, de 06/04/2011, em substituição ao Senador José Nery. Anexado à folha de nº 74.
27/03/2012 - Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Deputado JOSÉ AIRTON, de ser o relator da matéria. |
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28/03/2012 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Designado Relator o Deputado Josias Gomes, conforme Of. Pres. n. 109/2012/CMO. |
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26/03/2013 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Josias Gomes, de ser o relator da matéria. |
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22/05/2013 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Designada Relatora a Deputada Rose de Freitas, em substituição ao Deputado Josias Gomes, conforme Of. Pres. n. 135/2013-CMO, de 21/05/2013. |
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25/03/2014 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria. |
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02/04/2014 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Designada Relatora, Sen. Angela Portela (PT-RR), conforme Of. Pres. n. 057/2014-CMO. |
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03/09/2014 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pela Sen. Angela Portela |
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Relatório da Relatora, Sen. Angela Portela (PT-RR), pelo arquivamento deste, do OFS 21/2010 SF, e do OFN 36/2010 CN, apensados. |
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Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pela Sen. Angela Portela |
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Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias. |
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26/03/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria. |
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29/04/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Designado Relator o Deputado Ricardo Barros (PP-PR) |
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14/05/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias. |
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19/05/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Aprovado por Unanimidade. |
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20/05/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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À SLCN. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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OFS 6/2010 SF => OFN 36/2010 CN Pareceres apresentados |
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Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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RRL 1 CMO => OFS 6/2010 SF => OFN 36/2010 CN |
Relatório do Relator (CMO) |
03/09/2014 |
Angela Portela |
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Recebido o Relatório da Relatora, Senadora Ângela Portela, com voto no sentido de que a comissão tome conhecimento da matéria, e, detemine o seu arquivamento. |
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PAR 1 CMO => OFS 6/2010 SF => OFN 36/2010 CN |
Parecer de Comissão |
19/05/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização |
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A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 19 de maio de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado RICARDO BARROS, pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Ofício nº 36/2010-CN, que "Encaminha o Relatório de Resultados e Impactos - Exercício de 2009, sobre as atividades desenvolvidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE"; Ofício nº 6/2010-SF, que "O Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunica o recebimento do Relatório de Resultados e Impactos - primeiro Semestre de 2009, sobre atividades desenvolvidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE" e Ofício nº 21/2010-SF, que "Encaminha ao Senado Federal, o Relatório de Resultados e Impactos - Exercício 2009, sobre atividades desenvolvidas e resultados obtidos pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE". |
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