Arquivada
| REQ 189/2013 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
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| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Márcio Macêdo - PT/SE | 13/03/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a ratificação da subcomissão especial destinada a discutir o uso de biocombustíveis no Brasil no âmbito da Comisssão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/02/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 189/2013, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que: "Requer a ratificação da subcomissão especial destinada a discutir o uso de biocombustíveis no Brasil no âmbito da Comisssão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável". | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Márcio Macêdo (PT-SE). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, por unanimidade. | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Instalada a Subcomissão e eleita a Mesa Diretora: Deputado Márcio Macêdo, Presidnte; Deputado Oziel Oliveira, Vice-Presidente; e Deputado Ricardo Tripoli, designado Relator. | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado a proposta de trabalho do relator, Deputado Ricardo Tripoli. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento nº 282/13, propondo a realização de visitas à Diretora Geral da ANP - Agência Nacional do Petróleo, à Presidência da Petrobrás e à Chefe da Casa Civil. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento nº 283/13, propondo a realização de Audiência Pública destinada a Discutir o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e a proposta de aumento do percentual de biocombustível em combustíveis fósseis. | ||||||||||||||||||||
| 23/10/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | (Requerimento nº 281/13, aprovado em 16/10/13) Participação do Deputado Márcio Macêdo, Presidente, no 1° voo comercial do Brasil com biocombustível. A iniciativa pioneira foi uma realização da Plataforma Brasileira de Bioquerosene (PBB), formada pelas empresas GOL, Boeing, General Electric, Amyris, e pelas entidades Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio). O voo afirma a importância socioeconômica e ambiental da utilização de biocombustíveis e chama a atenção para a necessidade de se organizar a produção do bioquerosene e o uso desse combustível nas operações comerciais. | ||||||||||||||||||||
| 05/02/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||