Arquivada
| REQ 229/2013 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Aline Corrêa - PP/SP | 13/03/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Finanças e Tributação - CFT, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, Comissão de Educação, e Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM, Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP, destinada a debater sobre a Certificação das Entidades Filantrópicas na área de Assistência Social. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2013 | Comissão de Educação (CE) Arquivada |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2013 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 229/2013, pela Deputada Aline Corrêa (PP-SP), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Finanças e Tributação - CFT, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, Comissão de Educação, e Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM, Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP, destinada a debater sobre a Certificação das Entidades Filantrópicas na área de Assistência Social. | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2013 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2013 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 21/05/2013 pela CTASP. Estiveram presentes à mesa de debates: Denise Ratmann Colin (Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS), Rosângela Wolff de Quadros Moro (Procuradora da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apaes - do Paraná), Sílvio José Marola (Presidente da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes - Febraeda), Maria Cecília Ziliotto (assistente social, técnica em planejamento e política social e membro do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS), Wagner Nogueira da Silva (advogado do Terceiro Setor, membro do Movimento Nacional pela Socioaprendizagem no Sistema Único de Assistência Social - SUAS), José Eduardo Sabo Paes (Procurador de Justiça do Ministério Público do DF) e Luiz Gonzaga Bertelli (Presidente Executivo do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE). | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||