|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 187/2013 CMADS |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Ricardo Tripoli - PSDB/SP |
13/03/2013 |
|
|
Ementa |
|
|
Solicito realização de Audiência Pública para tratar da crueldade a que os animais de produção sao expostos em abatedouros municipais e estaduais legalizados do país. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
04/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
13/03/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 187/2013, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que: "Solicito realização de Audiência Pública para tratar da crueldade a que os animais de produção sao expostos em abatedouros municipais e estaduais legalizados do país". |
|
|
|
|
|
20/03/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
|
|
• |
Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), Dep. Bernardo (PR-MG), Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado por unanimidade, com adendos de inclusão de representes da Confederação Nacional dos Prefeitos e dos Abetedouros, bem como atualização do nome do Ministro da Agricultura. |
|
|
|
|
|
09/04/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Realizado o evento, com a participação dos seguintes palestrantes:
· Senhor ENIO ANTONIO MARQUES PEREIRA, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
· Senhora REJANE ALVES, Coordenadora de Doenças Alimentares do Ministério da Saúde
· Senhora RAQUEL SABAINE, Coordenadora de Fiscalização de Fauna do Ibama, representante do Ministério do Meio Ambiente
· Senhor MÁRIO AUGUSTO RIBAS DO NASCIMENTO, Consultor da Confederação Nacional dos Municípios
· Doutora CHARLI LUDTKE, Gerente de Animais de Produção da ONG WSPA Brasil (Sociedade Mundial de Proteção Animal)
· Senhor ROBERTO SMERALDI, Diretor da ONG Amigos da Terra |
|
|
|
|
|
03/02/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|
04/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|
|
|